Viajar com animais para Portugal a partir dos EUA
Viajar com animais para Portugal a partir dos EUA segue as normas europeias de circulação sem carácter comercial; a DGAV define as condições segundo o tipo de animal, a idade e a finalidade (fonte).
Os documentos habituais
O Portal das Comunidades dá como exemplos de documentação o microchip, o passaporte de animal de companhia, o boletim de vacinas e a declaração de um veterinário local (fonte).
A página de Boston resume os princípios: animal com mais de três meses com passaporte de animal de companhia, identificado com microchip ou tatuagem e vacinado contra a raiva pelo menos 21 dias antes da viagem (fonte).
- Microchip (a tatuagem só vale se foi feita antes de 3 de julho de 2011)
- Vacina da raiva pelo menos 21 dias antes
- Certificado sanitário da UE, emitido nos 10 dias antes da chegada
- Declaração de viagem não comercial
- As regras da companhia aérea
As regras europeias em vigor
A Comissão Europeia indica que as condições para cães, gatos e furões vindos de fora da UE estão hoje no Regulamento Delegado (UE) 2026/131, e o modelo de certificado no Regulamento de Execução (UE) 2026/705 (fonte).
O portal e a página de Boston ainda citam os regulamentos de 2013 (576/2013 e 577/2013), que eram a norma anterior (fonte).
Segundo a Comissão, o animal viaja com o dono e sob a sua responsabilidade, até cinco animais por veículo, identificado com microchip e vacinado contra a raiva com pelo menos 12 semanas de idade; a vacina só conta 21 dias depois de completada a primovacinação (fonte).
O certificado sanitário, emitido por um veterinário oficial ou autorizado e visado pela autoridade competente, vale 10 dias desde a emissão até ao controlo no ponto de entrada; depois serve seis meses para circular na UE, ou até caducar a vacina.
Junta-se uma declaração escrita de que a viagem não é comercial (fonte).
À chegada, o animal tem de passar por um ponto de entrada de viajantes designado, onde o dono se apresenta às autoridades para o controlo dos documentos e da identidade. Os certificados no modelo antigo emitidos antes de 1 de outubro de 2026 continuam válidos para entrar (fonte).
O tratamento contra a ténia Echinococcus multilocularis só se exige aos cães que vão para a Finlândia, a Irlanda, Malta, a Irlanda do Norte ou a Noruega; para Portugal não faz falta (fonte).
| Quem | O quê |
|---|---|
| DGAV | Condições de entrada em Portugal |
| Companhia aérea | Requisitos de transporte |
| Veterinário nos EUA | Vacina, microchip e declaração |
À chegada a Portugal
Boston aconselha contactar a ANA, Aeroportos de Portugal, pelo menos três dias antes da viagem, porque os animais vindos de países terceiros estão sujeitos a controlos sanitários à chegada (fonte).
Além do Regulamento (UE) n.º 576/2013, a página cita o Regulamento de Execução (UE) n.º 577/2013, da Comissão, que fixa os modelos de documentos (fonte).
O transporte trata-se diretamente com a companhia aérea ou a transportadora, que pode ter requisitos próprios, e com a DGAV (fonte).
| Quando | O quê |
|---|---|
| Pelo menos 21 dias antes | Vacina da raiva registada (fonte) |
| Pelo menos 3 dias antes | Contacto com a ANA, Aeroportos de Portugal (fonte) |
| À chegada | Controlo sanitário para animais de países terceiros (fonte) |
Perguntas que as pessoas fazem
As perguntas reais que se pesquisam sobre este trâmite, com a resposta curta:
O animal precisa de passaporte?
Para entrar na UE vindo dos EUA, a Comissão Europeia pede um certificado sanitário da UE com a declaração de viagem não comercial (fonte); a página de Boston fala do passaporte de animal de companhia (fonte).
Quem define as regras de entrada?
A DGAV, segundo o tipo de animal, a idade e a finalidade da viagem (fonte).
Com quanto tempo vacinar contra a raiva?
Pelo menos 21 dias antes da viagem (fonte).