Política de privacidade
Esta política explica que dados pessoais recolhe o consuladosportugal.us, para quê, com que fundamento jurídico, durante quanto tempo se guardam e que direitos tem sobre eles.
Quem é o responsável pelo tratamento
- Titular: José Martínez
- Morada: 2226 2nd Ave, New York, Estados Unidos
- E-mail: [email protected]
- Site: https://consuladosportugal.us
Como o site está alojado na União Europeia, gere-se de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD). Se reside numa jurisdição com lei de privacidade própria, como a Califórnia, aplicam-se-lhe também os direitos descritos abaixo.
Não somos um consulado e não podemos tratar nenhum pedido. Não nos envie por e-mail, nem num comentário, cópias do passaporte, certidões de nascimento, números de identificação nem qualquer outro documento de identidade. Se o fizer, apagamo-lo.
Os pedidos dirigem-se ao posto ou ao serviço português que os trata, pelo seu próprio canal.
Que dados recolhemos
Este é um site de consulta. Não há início de sessão, contas de utilizador, loja nem boletim, e neste momento não carrega nenhuma ferramenta de análise nem publicidade, por isso os dados pessoais envolvidos são poucos.
- Dados técnicos da visita: endereço IP, tipo de navegador e de dispositivo, sistema operativo, página de origem, páginas visitadas e hora de acesso, que o servidor e a rede de distribuição de conteúdos registam automaticamente quando se pede uma página.
- Dados que nos envia por iniciativa própria: se nos escrever por e-mail, recebemos o seu endereço e o que decidir incluir na mensagem.
- Comentários: se deixar um comentário, recebemos o nome e o e-mail que escrever, o próprio comentário, e o seu endereço IP e os dados do navegador, que ajudam a filtrar o spam. O nome e o comentário aparecem na página depois de aprovados. O e-mail nunca se publica. Se anexar uma imagem, publica-se com o comentário.
- Avisos de comentários: se subscrever os avisos de novos comentários de uma página ou de respostas aos seus, guardamos o seu e-mail para os enviar. Confirma a subscrição a partir de um e-mail que lhe enviamos, e cada aviso traz uma ligação para cancelar.
Não recolhemos conscientemente dados de menores de 16 anos, e este site não se dirige a eles.
Para que os tratamos, e com que fundamento
- Para pôr o site a funcionar e protegê-lo: interesse legítimo. Os registos do servidor são o que permite servir o site e detetar abusos.
- Para responder ao seu e-mail: interesse legítimo em responder a quem nos contacta.
- Para publicar e moderar os comentários: o seu consentimento, dado ao enviar o formulário. Pode pedir-nos que retiremos um comentário em qualquer momento.
- Para enviar os avisos de comentários: o seu consentimento, dado ao subscrever. Cancelar a subscrição retira-o.
Se um dia juntarmos uma ferramenta de medição de audiências, esta política e a política de cookies dizem-no antes de a ligar, com a forma de a recusar.
Durante quanto tempo os guardamos
Os registos do servidor guardam-se o tempo necessário para a segurança e o diagnóstico, e depois apagam-se ou agregam-se. A correspondência por e-mail guarda-se enquanto for preciso para tratar o assunto e cumprir qualquer obrigação legal.
Os comentários aprovados ficam publicados até nos pedir que os retiremos ou até a página deixar de existir, e os que não aprovamos apagam-se. O e-mail dos avisos guarda-se até cancelar a subscrição.
Quem mais os vê
Não vendemos dados pessoais nem os partilhamos para publicidade. Chegam apenas aos fornecedores necessários para o site funcionar: alojamento, distribuição de conteúdos (Cloudflare) e mapas (Google Maps).
Alguns podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso acontece, as transferências fazem-se ao abrigo de uma decisão de adequação ou das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.
Podemos também comunicar dados quando a lei o exigir, ou para declarar ou defender um direito em juízo.
Os seus direitos
- Acesso, para saber se tratamos dados seus e obter uma cópia.
- Retificação, para corrigir dados inexatos.
- Apagamento, para apagar os seus dados quando não houver motivo prevalecente para os conservar.
- Limitação, para limitar o tratamento enquanto se resolve uma questão.
- Oposição, para se opor ao tratamento baseado no interesse legítimo.
- Portabilidade, para receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática.
- Retirar o consentimento: em qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento feito antes.
Para exercer qualquer destes direitos, escreva para [email protected] com a informação necessária para o identificarmos e percebermos o pedido. Respondemos no prazo de um mês. Tem também o direito de apresentar queixa à autoridade nacional de proteção de dados.
Segurança
O site serve-se por HTTPS e aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os poucos dados que guardamos. Nenhum sistema é totalmente seguro, mas aqui a proteção sensata é simples: este site não pede dados pessoais além do nome e do e-mail que um comentário exige, e não lhe deve enviar mais nada.
Decisões automatizadas
Não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre si.
As suas opções segundo as leis de privacidade dos estados americanos
Se vive num estado com lei de privacidade própria, como a Califórnia, tem o direito de se opor à venda ou à partilha dos seus dados pessoais. Este site não faz nem uma coisa nem outra: não carrega análise nem publicidade.
Se isso mudar, esta política e a política de cookies dirão como se opor antes de ligar qualquer ferramenta, e respeitaremos a recusa, incluindo o sinal Global Privacy Control do seu navegador. Não o trataremos de forma diferente por exercer qualquer destes direitos.
Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no site ou na lei. A versão em vigor é a publicada nesta página.
Veja também o aviso legal, a política de cookies e a página de definições de cookies.